Programa da WeGov destaca importância da inovação nos poderes legislativo, executivo e judiciário
Como inovar nos três poderes — legislativo, executivo e judiciário — e estimular a inovação na gestão pública nas esferas municipal, estadual e federal, em benefício dos cidadãos? Essa foi a tônica presente no evento do Programa 101 Dias de Inovação no Setor Público, ocorrido dia 8 de fevereiro na sede da Softplan, em Florianópolis. A iniciativa, promovida pela WeGov, reuniu representantes de entidades públicas dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, para discutir o tema e apresentar iniciativas de sucesso.
O evento foi dividido em painéis que abordaram a inovação nos três poderes, as iniciativas inovadoras em nível federal, e o que os estados estão fazendo. No primeiro deles, o Deputado Federal de Santa Catarina Rodrigo Coelho (PSB), o Secretário da Administração do Governo do Estado de Santa Catarina (SEA) tenente-coronel Jorge Eduardo Tasca, e a Juíza Federal, Dra. Cristiane Conde, representando os poderes legislativo, executivo e judiciário, respectivamente, apresentaram propostas do que pode e o que já está sendo feito para inovar o setor público.
Desburocratizar para inovar — Para o Deputado Federal de Santa Catarina, Rodrigo Coelho, é necessário desburocratizar a gestão pública e os serviços ofertados à população, a partir da reflexão sobre a legislação existente e das futuras leis a serem aprovadas. Apenas no início deste ano, mais de 500 projetos de lei foram protocolados, somados a outras milhares de propostas em tramitação na Câmara dos Deputados. Ainda de acordo com ele, o estímulo às parcerias público-privadas (PPPs) é importante para aproximar empresas, como startups, das organizações públicas, promovendo a inovação através do emprego da tecnologia para agilizar processos.
Empoderar pessoas — No âmbito judiciário, ainda há uma preocupação maior com o jurisdicionado. Para a Juíza Federal Cristiane Conde, da 6ª Vara Cível do Espírito Santo, a escassez de recursos pode ser um motor para a inovação que, por sua vez, gera melhorias aos serviços públicos judiciais. Engajar os servidores que participam desse processo também é essencial para que o poder judiciário seja eficiente. “Todo o processo é importante, mas principalmente os talentos. As pessoas devem ser empoderadas e capacitadas, engajadas para produzir mais que o esperado. É preciso quebrar paradigmas e ter vontade de fazer a diferença, componentes importantes para a transformação”, afirma a magistrada.
Reduzir uso do papel — Uma das ações para inovar na gestão pública é adotar a transformação digital, recorrendo a medidas simples, porém eficientes, como a redução no uso do papel. Essa ação é aplicada no Governo do Estado de Santa Catarina. A proposta é que até abril deste ano o governo catarinense seja 100% digital, de acordo com Secretário da Administração do Governo do Estado de Santa Catarina (SEA), tenente-coronel Jorge Eduardo Tasca. Para ele, operações como essa demandam uma maior cooperação e interação aproveitando o potencial das empresas desenvolvedoras de tecnologia, como é o caso da Softplan. “O estímulo a parcerias com governo e empresas para uso de projetos em benefício da sociedade é mais que importante. Precisamos refletir sobre como viabilizar essa relação, evoluindo os marcos legais existentes de forma transparente”, destacou Tasca.
Ampliar uso da internet — Representando o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo César Rezende De Carvalho Alvim, destacou a preocupação do atual governo federal em propor ações para facilitar o acesso a serviços, por parte dos cidadãos. “A sociedade atual exige organizações com perfil de século XXI. A primeira relação de mudança é ver melhoria nos serviços públicos. Por isso, nós temos que colocar o país no século XXI”, enfatiza Alvim. Ele avalia que a ampliação da oferta de internet banda larga irá contribuir para que os brasileiros possam usufruir dos seus direitos de forma ágil e facilitada. “Cada vez mais se trabalha com tecnologias que propiciam a inclusão e a participação. Os smartphones são um exemplo, acessíveis a muitos brasileiros. Resolvendo problemas com banda larga, é possível ampliar isso”, avalia.
Para André Tamura, Diretor Executivo da WeGov, o Programa 101 Dias de Inovação no Setor Público é um espaço de aprendizado do governo, com a proposta de fornecer subsídios para uma nova forma de observar as instituições públicas e o que elas devem fazer para inovar. Ele afirma que embora a tecnologia seja um componente essencial, não é o único para que a inovação ocorra na gestão pública. “Não é só a tecnologia que faz a inovação acontecer. Há uma série de outros recursos para fazer isso na prática. Se não inovar, as instituições públicas vão continuar sem evoluir os serviços oferecidos aos cidadãos”, comenta Tamura.
Sobre o programa
O programa 101 Dias de Inovação envia conteúdos diários sobre inovação e transformação digital a qualquer pessoa interessada, em especial servidores públicos. Ao todo, participam do programa cerca de 6.500 pessoas de instituições públicas das esferas municipal, estadual e federal, dos três poderes: legislativo, executivo e judiciário. Rio Grande do Sul é o estado com maior adesão: 1.900 participantes. Todos os participantes inscritos no site da iniciativa recebem por e-mail, através de assinatura gratuita, vídeos, podcasts, textos e webinars com conteúdos voltados à temática do programa. Mais informações em: https://101dias.wegov.net.br/