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05/Nov/2021

ACATE e autoridades estimulam gestores públicos a adequarem leis para municípios receberem o 5G

Evento realizado na última quinta-feira (04) debateu os desafios para a chegada do 5G aos municípios catarinenses e os impactos para o setor de tecnologia
ACATE e autoridades estimulam gestores públicos a adequarem leis para municípios receberem o 5G

Durante o primeiro dia de leilão realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que dispõe sobre as operações do 5G no Brasil, na última quinta-feira (04), a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) realizou um evento híbrido, no CIA Primavera, em Florianópolis. Com a finalidade de discutir o processo de implantação da nova geração de internet móvel e como as gestões públicas catarinenses podem atuar para agilizar o acesso a essa tecnologia, o evento reuniu autoridades federais, estaduais, municipais e representantes de entidades voltadas para as telecomunicações. A gravação da reunião está disponível no canal de YouTube da ACATE.

O debate foi organizado pelo Grupo de Trabalho do 5G, da Vertical Smart Cities da ACATE, e mediado pelo coordenador deste GT, o empresário Fernando de Oliveira, que destacou a importância do encontro com as lideranças executivas e legislativas. “A implantação do 5G demanda uma quantidade de antenas maior que as demais gerações de telefonia móvel. Em razão disso, faz-se necessária a adaptação da Lei das Antenas, que é uma legislação antiga e traz muitas restrições, isso eleva o prazo para obter o licenciamento e a instalação da antena”, afirma Oliveira.

Logo após a abertura, Eduardo Amaral, coordenador-geral de Telecomunicações da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério da Economia, apresentou um panorama da necessidade de infraestruturas urbanas para instalação de antenas e aspectos para que haja segurança jurídica às gestões municipais para alterações legislativas. Amaral também citou o projeto Antenas nos Municípios, organizado pela Anatel, com o objetivo de subsidiar conhecimento e propostas de leis às municipalidades.

Outras iniciativas de auxílio aos gestores públicos voltadas para os desafios da implantação do 5G também foram apresentadas. Entre eles, o movimento ANTENE-SE, representado por seu presidente, Luciano Stutz, que tem o propósito de debater a importância da conectividade, atuar na eliminação de entraves legais e auxiliar na preparação das cidades para receber o 5G. Além de Stutz, que também é presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Silvio Alexandre Zancanaro, prefeito de Campos Novos (SC) e Presidente do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), disponibilizou a entidade para atuar junto aos municípios catarinenses e de outros estados para pensar a transformação digital nos planos diretores das cidades.

O deputado estadual Jair Miotto, presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, também participou das discussões e ressaltou aspectos do leilão: “O edital contempla as escolas, os municípios de pequeno porte, ou seja, a intenção é democratizar o acesso às áreas mais longínquas do país”, pontua. Miotto é o proponente do Projeto de Lei (PL) 0340.7/2021 que visa à instituição do “Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel”, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico do estado a partir da chegada do 5G.

O edital de leilão proposto pela Anatel estabelece os lotes, em que estão inseridas as faixas de radiofrequências, que são disputadas pelas empresas. Além disso, abre a competição por lotes regionais. A faixa de 3,5GHZ (Gigahertz) da região Sul foi vencida pelo Consórcio 5G Sul, que é integrado pela Unifique, empresa catarinense e associada à ACATE através do polo regional de Blumenau, junto à União Copel, do Paraná, pelo valor de R$ 73,6 milhões. O documento também dispõe sobre a possibilidade de priorização de municípios com legislações atualizadas para receber a tecnologia.

5G em Florianópolis 

Florianópolis, por ser a capital do estado, possui a previsão de implantação do 5G até julho de 2022. A cidade também aguarda a sanção pelo poder executivo do Projeto de Lei Complementar nº 1.784 de 2019, já aprovado na Câmara de Vereadores e que atualiza “as normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas e suporte das Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins” com a autorização da Anatel. Topázio Neto, vice-prefeito de Florianópolis, e Marcos Lichtblau, superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação do município, participaram do evento e abordaram as alterações legais para que a cidade se mantenha na vanguarda de tecnologia e inovação. “Há regiões de Florianópolis que precisam da internet para se desenvolver. É inadmissível que tenhamos regiões mais afastadas com 10 vezes menos velocidade do que há no Centro. Para isso, a cidade é parceira, tem uma legislação moderna, realizará o licenciamento de antenas de forma automatizada e autodeclarada para dinamizar o ambiente de negócios e aumentar a velocidade da inovação”, afirma o vice-prefeito.

Os impactos da tecnologia 5G no setor de tecnologia

Algumas das principais características do 5G são: maior velocidade, baixa latência, ou seja, tempo de resposta reduzido, conexão em vários dispositivos e uso de antenas de menor porte. Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho do 5G da Vertical Smart Cities da ACATE, Fernando de Oliveira, a tecnologia é uma ruptura por trazer possibilidades que as demais gerações de telefonia móvel não possuíam. “O 5G possibilitará modelos de negócios que vão permitir aplicações diferenciadas em razão de suas características. Com isso, aplicações como telemedicina, controle de robôs à distância, carros autônomos que hoje não são possíveis, tornam-se viáveis, assim como a Internet das Coisas (IoT), realidades virtual e aumentada”. Oliveira acrescenta que o 5G é benéfico para Santa Catarina por ser um polo de empresas tecnológicas, que poderão explorar estes serviços e exportá-los para outros estados e países.

O superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação destacou durante o encontro o papel da quinta geração de telefonia móvel para Florianópolis e suas empresas de tecnologia. “Para uma cidade como Florianópolis, onde o setor de tecnologia é o principal motor econômico da cidade, é muito importante que o 5G esteja rapidamente disponível porque as empresas precisam adequar suas tecnologias para o 5G e para lançar produtos que se valham deste novo patamar tecnológico e continuem conquistando espaços”, finaliza Lichtblau.