BNDES renova PROSOFT

Com alterações que reduzem custos, melhoram as condições de pagamento e simplificam o acesso de pequenas e médias empresas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a renovação, até 31 de julho de 2012, do Prosoft – Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação.

Além de nova denominação, que agora não compreende apenas as empresas de software produto, mas todos os segmentos de serviços de TI, ele contará com um orçamento de R$ 1 bilhão para o período.

De acordo com a diretoria do BNDES, o Prosoft segue seu compromisso de oferecer apoio financeiro em condições adequadas ao desenvolvimento das empresas nacionais de software, setor incluído entre as prioridades da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), lançada pelo governo federal em março de 2003.

O Prosoft foi criado em 1997 pelo BNDES em parceria com a SOFTEX com o objetivo de ampliar a participação das empresas nacionais no mercado interno, promover seu crescimento e internacionalização, fortalecer o processo de inovação, pesquisa e desenvolvimento, fomentar a melhoria da qualidade e a certificação de produtos e processos, bem como estimular a competitividade desta indústria.

“As alterações realizadas pelo BNDES no âmbito do Prosoft são positivas e atendem a muitas das sugestões do setor” avalia Carlos Alberto Leitão, coordenador de Planejamento e Estudos da SOFTEX, que é co-responsável pela gestão do Prosoft-Empresa. Entre elas, o executivo destaca a possibilidade de financiamento de 100% do projeto e a elevação no limite  para R$ 10 milhões.

“A TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) continuará a ser utilizada como base para os contratos de financiamento, mas uma vez que sua trajetória  vem registrando queda, as perspectivas para 2007 são extremamente  positivas na visão da SOFTEX”, avalia Carlos Alberto Leitão.

Em 2006, a SOFTEX submeteu 15 planos de negócios à avaliação do BNDES e R$ 19,5 milhões em recursos liberados, o maior volume nos nove anos de  existência do Prosoft. Confira a seguir as principais alterações do Programa:

Prosoft-Empresa: financiamento ao plano de negócios, modernização e qualificação das empresas de software e serviços:

• Operacionalizado anteriormente apenas de forma direta pelo BNDES, o subprograma passa a ser operado também na modalidade indireta não-automática, via rede de agentes financeiros do Banco. O objetivo é  ampliar oportunidades de acesso ao financiamento;

• Projetos de até R$ 10 milhões poderão ser financiados sem obrigação de garantias reais. Até então, esse benefício era limitado a projetos de até R$ 6 milhões;

• Projetos de desenvolvimento de software ou prestação de serviços e terceirização de Tecnologia da Informação (TI) passam a ter taxa de juros mais favorecidas:

    • TJLP mais 1% ao ano para micro, pequenas e médias empresas;

    • TJLP mais 1,5% ou 2% ao ano para as grandes empresas;

• Participação do BNDES de até 85% dos itens financiáveis, podendochegar a até 100%;

• Além de financiamentos, o subprograma mantém a possibilidade de apoio por meio de participação acionária;

Levantamentos do BNDES constatam que o Prosoft-Empresa vem proporcionando às companhias nacionais do setor crescimento de faturamento e ampliação de participação no mercado interno. Cerca de 50% das empresas nacionais usuárias do Prosoft-Empresa registram taxa média de expansão anual superior a 20%.

Prosoft-Comercialização: financiamento da comercialização de produtos de software e serviços a eles correlatos:

• O percentual de serviços correlatos incluído no financiamento foi ampliado de 100% para até 150% do valor da licença do produto de software financiado. A medida se justifica pelo fato de a parcela de
serviços correlatos ter aumentado sua importância em valor ao longo do tempo;

• O prazo total do financiamento foi ampliado de até 36 meses para até 42 meses, tendo sido o período de carência elevado de até 12 meses para até 18 meses.

A medida reconhece que softwares mais complexos requerem maior tempo para implantação;

Prosoft-Exportação: financiamento às exportações na modalidade pré e pós-embarque:

• Criação de regras que ampliam o acesso sobretudo das pequenas e médias empresas exportadoras;

Operações de Pré-embarque (financiamento à produção/desenvolvimento do software ou serviço de TI a ser exportado):

• Operacionalizado anteriormente apenas de forma indireta pelo BNDES, via rede de agentes financeiros do Banco, o subprograma passa a ser operado também na modalidade direta, privilegiando o acesso dos pequenos e médios exportadores;

• Na modalidade direta, os financiamentos poderão dispensar a constituição de garantias reais, no limite de até US$ 2 milhões por empresa. Nestes casos, as beneficiárias devem ter pelo menos 5 anos de
vida, com histórico comprovado de exportação de no mínimo US$ 200 mil nos últimos 24 meses;

• Custo: TJLP ou LIBOR, mais 1% ao ano para micro, pequenas e médias empresas e TJLP mais 2% ao ano para as empresas de grande porte;

• De forma a adequar o programa às práticas do mercado internacional, o prazo total do financiamento foi ampliado de até 18 meses para até 36 meses;

Nas operações de pós-embarque (financiamento à comercialização externa), o financiamento poderá dispensar as garantias internacionais tradicionalmente aceitas, sendo estabelecido regresso contra o
exportador no limite de até US$ 2 milhões por empresa. A taxa de desconto nas operações foi reduzida para no mínimo 0,5% ao ano, acrescida da Libor do período do financiamento. O prazo da operação pode
alcançar 5 anos.

Carteira  – Até julho último, a carteira do Prosoft somava 155 operações entre contratadas, aprovadas e em análise, envolvendo financiamentos de cerca de R$ 832 milhões, sendo R$ 580 milhões em
operações do Prosoft-Empresa, R$ 34 milhões do Prosoft-Comercialização e R$ 218 milhões do Prosoft-Exportação.