05/maio/2008
Inovação tecnológica é uma das prioridades da LDO 2009
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 começou a tramitar no Congresso Nacional na semana passada. Entre as prioridades estabelecidas pelo governo federal na LDO está a meta de elevar a competitividade sistêmica da economia, com a inovação tecnológica.
Essa é uma das dez metas e prioridades estabelecidas pelo governo federal no Anexo 1 da LDO.
Essa é uma das dez metas e prioridades estabelecidas pelo governo federal no Anexo 1 da LDO.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 começou a tramitar no Congresso Nacional na semana passada. Entre as prioridades estabelecidas pelo governo federal na LDO está a meta de elevar a competitividade sistêmica da economia, com a inovação tecnológica.
Essa é uma das dez metas e prioridades estabelecidas pelo governo federal no Anexo 1 da LDO. Segundo o projeto encaminhado pelo Executivo, a proposta é atuar na formação e capacitação de recursos humanos para a CT&I, por meio da concessão de bolsas de formação e qualificação de pesquisadores e profissionais de CT&I. Outra proposta é ampliar e modernizar a infra-estrutura para o estudo da biodiversidade, inovação tecnológica e sustentabilidade dos ecossistemas amazônicos frente às mudanças globais.
A proposição também traz metas para alguns programas considerados prioritários como o Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), Nacional de Atividades Nucleares e para o Programa Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce).
Tramitação
A relatora da LDO na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional é a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). No último dia 24, segundo noticiou a Agência Senado, a senadora acertou com líderes partidários que as 27 bancadas (representando os Estados e o Distrito Federal) deverão apresentar as cinco emendas (por bancada) a que têm direito na LDO somente sobre o que estiver previsto no Plano Plurianual (PPA) para 2008/2011. O PPA, que estabelece as diretrizes para as ações do governo nos próximos quatro anos, foi aprovado pelo Congresso no ano passado.
Estão previstas para esta semana as primeiras audiências públicas para debater a LDO. Outra novidade é que o Congresso Nacional também fará audiências em cada uma das cinco regiões do país para debater a proposta. A expectativa da senadora Serys Slhessarenko é que o relatório preliminar da LDO seja votado em maio.
Essa é uma das dez metas e prioridades estabelecidas pelo governo federal no Anexo 1 da LDO. Segundo o projeto encaminhado pelo Executivo, a proposta é atuar na formação e capacitação de recursos humanos para a CT&I, por meio da concessão de bolsas de formação e qualificação de pesquisadores e profissionais de CT&I. Outra proposta é ampliar e modernizar a infra-estrutura para o estudo da biodiversidade, inovação tecnológica e sustentabilidade dos ecossistemas amazônicos frente às mudanças globais.
A proposição também traz metas para alguns programas considerados prioritários como o Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), Nacional de Atividades Nucleares e para o Programa Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce).
Tramitação
A relatora da LDO na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional é a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). No último dia 24, segundo noticiou a Agência Senado, a senadora acertou com líderes partidários que as 27 bancadas (representando os Estados e o Distrito Federal) deverão apresentar as cinco emendas (por bancada) a que têm direito na LDO somente sobre o que estiver previsto no Plano Plurianual (PPA) para 2008/2011. O PPA, que estabelece as diretrizes para as ações do governo nos próximos quatro anos, foi aprovado pelo Congresso no ano passado.
Estão previstas para esta semana as primeiras audiências públicas para debater a LDO. Outra novidade é que o Congresso Nacional também fará audiências em cada uma das cinco regiões do país para debater a proposta. A expectativa da senadora Serys Slhessarenko é que o relatório preliminar da LDO seja votado em maio.