Arnaldo Bacha, vice-presidente executivo da SOFTEX; Gérson Schmitt, presidente da ABES; Rubén Delgado, presidente da Assespro Nacional; e Edmundo Oliveira, diretor de Relações Institucionais da Brasscom, entregaram ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, um documento (http://www.softex.br/softexweb/uploadDocuments/PropostasIBSS_4CNCTI.pdf) com um conjunto de propostas das principais entidades ligadas à indústria de software e serviços de TI para discussão.
Arnaldo Bacha, vice-presidente executivo da SOFTEX; Gérson Schmitt, presidente da ABES; Rubén Delgado, presidente da Assespro Nacional; e Edmundo Oliveira, diretor de Relações Institucionais da Brasscom, entregaram ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, um documento (http://www.softex.br/softexweb/uploadDocuments/PropostasIBSS_4CNCTI.pdf) com um conjunto de propostas das principais entidades ligadas à indústria de software e serviços de TI para discussão.
A entrega foi feita em Brasília durante a 4ª edição da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), evento coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e que termina nesta sexta-feira, 28. O encontro conta com a participação de diversos segmentos da sociedade e tem como objetivo central elaborar diretrizes para a consolidação de um Sistema Nacional articulado que promova a efetiva cooperação entre os âmbitos federal, estadual e municipal, consolidando a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I).
“As sugestões relacionadas visam contribuir para a formulação de uma Política de Estado de CT&I que considere a contribuição e o papel a ser desempenhado pelas empresas de software e serviços de TI brasileiras atuando tanto no Brasil como no exterior. Também relacionamos os principais gargalos que prejudicam esta indústria e fazemos propostas concretas para a sua superação”, explica Arnaldo Bacha.
Entre elas estão a proteção da propriedade intelectual; desburocratização das linhas de financiamento para simplificar as condições de acesso de recursos para as médias e pequenas empresas (MPEs); ampliação do volume de recursos disponíveis para fomento do setor em proporção à sua importância no PIB Brasileiro; apoio financeiro para a realização de fusões, aquisições e implantação de modelos associativos; possibilidade de revisão da Lei do Bem (Lei Nº 11.196, de 21 de novembro de 2005), para beneficiar também as empresas inovadoras que recolhem o imposto de renda pelo regime de lucro presumido; e desoneração dos encargos trabalhistas incidentes sobre a folha de salários, com ampliação para o mercado do benefício fiscal concedido na Lei 11.774/08.
A questão da mão de obra em software, que é crítica, não foi esquecida. Como forma de rever um cenário que aponta para um déficit de até 200 mil profissionais nos próximos três anos, segundo dados da SOFTEX, as entidades propõem a implantação da Educação a Distância através da WEB e da TV Digital. Outras sugestões envolvem a articulação entre os Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação para a inclusão de conteúdos relacionados à área de informação e informática em cursos de graduação e pós-graduação de profissionais em geral e a oferta de disciplinas introdutórias a conhecimentos básicos de programação no ensino básico e médio. O 4° CNCTI será encerrado na próxima sexta-feira.
A elaboração do documento foi coordenada pela SOFTEX e contribuíram para seu conteúdo a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM), Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO) e Federação Nacional da Informática (FENAINFO).
Também colaboraram na sua preparação Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE), Associação dos Profissionais e Empresas de Tecnologia da Informação (APETI), Associação Sul-Riograndense de Apoio ao Desenvolvimento de Software (SOFTSUL), Centro Internacional de Tecnologia de Software (CITS), Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (TecVitória), Instituto de Tecnologia de Software e Serviços (ITS), Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro (SEPRORJ), Sociedade Mineira de Software (FUMSOFT) e Sociedade Núcleo de Apoio à Produção e Exportação de Software do Rio de Janeiro (RIOSOFT).
Assessoria de Imprensa da SOFTEX