O Portal Contas Abertas, uma espécie de vigilante das contas públicas do país, destacou Santa Catarina como um dos três estados que permitem o acompanhamento de obras públicas pela população. Esse monitoramento é realizado via SICOP (Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas – http://www.sicop.sc.gov.br), desenvolvido no governo pelo Deinfra – Departamento Estadual de Infraestrutura – em parceria com a associada Softplan/Poligraph, empresa que desenvolve softwares de gestão. Outros estados que mantém sistemas similares são o Ceará e o Espírito Santo.
O Portal Contas Abertas, uma espécie de vigilante das contas públicas do país, destacou Santa Catarina como um dos três estados que permitem o acompanhamento de obras públicas pela população. Esse monitoramento é realizado via SICOP (Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas – http://www.sicop.sc.gov.br), desenvolvido no governo pelo Deinfra – Departamento Estadual de Infraestrutura – em parceria com a associada Softplan/Poligraph, empresa que desenvolve softwares de gestão. Outros estados que mantém sistemas similares são o Ceará e o Espírito Santo.
Apesar de o sistema não ser obrigatório na avaliação do Índice de Transparência, o governo de Santa Catarina foi pioneiro na disponibilização dessas informações à população. O Índice de Transparência é um comitê formado por especialistas em finanças e contas públicas, cujo objetivo é implementar um ranking, que elenca sites com maior ou menor grau de transparência. O comitê foi implementado após a promulgação de uma lei que determinou que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.
O SICOP foi implantado em julho de 2007 e tornou disponível o acesso a obras iniciadas desde 2003. São dois módulos, um para usuários do governo – engenheiros e técnicos administrativos -, que alimentam as informações, abrangendo 500 usuários que utilizam o SICOP diariamente como uma ferramenta operacional de trabalho. Já o módulo de acesso externo constitui o “Mapa Vivo”, disponível na web, por onde os cidadãos podem acompanhar o andamento das obras nos municípios de Santa Catarina, seus investimentos, o órgão contratante, a empresa contratada e as pendências administrativas. Os catarinenses também podem enviar sugestões por meio de um canal de informação do sistema (Fale conosco). Esse módulo tem mais de 1.000 acessos diários.
“O SICOP é uma ferramenta auxiliar de gestão, desenvolvido para que a consolidação de dados e indicadores de obras em nosso governo atual e descentralizado, não se disperse, o que impactaria na agilidade dos serviços prestados, onerando desnecessariamente o processo de tomada de decisão”, explica Luiz Carlos Marinho Cavalheiro, diretor de Obras Civis do Deinfra.
Em breve, o governo irá disponibilizar um módulo de licitações, também desenvolvido pela Softplan/Poligraph, que vai permitir o acompanhamento das obras mesmo antes do início delas, já que o módulo permitirá anexar todos os documentos com as intenções das empresas interessadas em sua execução.
O sistema é um exemplo de que o uso adequado da Tecnologia da Informação (TI) vem se constituindo em um dos principais instrumentos para a viabilização das atividades dos órgãos. “Novas tecnologias e soluções de automação permitem às instituições alcançar novos patamares de qualidade e produtividade. O uso da TI alinhada aos objetivos e metas da organização pode resultar na redução dos procedimentos administrativos manuais, gerando maior agilidade no trâmite das informações, redução de esforço das rotinas operacionais e uma melhoria geral na qualidade dos serviços prestados à sociedade”, destaca Luciano da Silva, gerente de Projetos de Infraestrutura da Softplan/Poligraph.
Números do Sicop
Total de obras de contrato e convênios: 9.020
Total de obras de contratos e convênios em andamento: 1.622
Valor total das obras de contratos e convênios: 4.802.841.375,83
Valor total das obras de contratos e convênios em andamento: 1.494.334.200,43
Órgãos do Estado que utilizam o sistema: 76
Divisão total dos contratos e convênios (valores) por Setor de Governo:
1º) Infraestrutura e Transporte: 2.879.459706,56
2º) Educação: 853.270.507,07
3º) Saúde: 231.515.709,00
4º) Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento: 217.909.535,95
5º) Turismo, Cultura e Esporte: 217.756.158,34
6º) Segurança Pública: 171.504.386,04
7º) Urbanismo e Habitação: 32.024.918,85
8º) Agricultura e Desenvolvimento Rural: 6.809.370,33
9º) Energia Elétrica: 3.517.793,12
Total = 4.613.768.085,26
Assessoria de Imprensa da Softplan/Poligraph