As associações do setor de Tecnologia da Informação – ABES, ASSESPRO, BRASSCOM, FENAINFO, SOFTEX e SUCESU – uniram esforços para formular um conjunto de propostas ao governo e aos candidatos a postos executivos e legislativos em níveis federal e estadual.
As associações do setor de Tecnologia da Informação – ABES, ASSESPRO, BRASSCOM, FENAINFO, SOFTEX e SUCESU – uniram esforços para formular um conjunto de propostas ao governo e aos candidatos a postos executivos e legislativos em níveis federal e estadual. O objetivo das entidades é mostrar o que o setor de TI tem a oferecer à economia nacional e pleitear medidas que favoreçam o crescimento das indústrias de software e serviços de TI e, em consequência, contribuam para o desenvolvimento tecnológico nacional, a maciça geração de empregos no País e a inserção do Brasil no mercado internacional de serviços tecnológicos.
Alguns dados do setor traduzem a importância dessa iniciativa: a indústria de software e serviços de TI faturou em 2009 US$ 22,4 bilhões; TI é um setor de alto significado para o Brasil, pois emprega, diretamente, mais de 600 mil pessoas e paga salários que são o dobro da média nacional. O setor é parte do complexo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que tem um peso de 8,3% sobre o PIB (Produto Interno Bruto). Como o setor cresce acima do dobro da expansão do PIB, a meta é ampliar o peso de TI sobre o PIB em, pelo menos, 50% nos próximos dez anos, dos atuais 3,5% para 5,3%.
Nesse período, nos próximos dez anos, o mercado brasileiro de TIC saltará da posição de 8º para 4º maior do mundo e o valor das exportações de serviços de TI deverá subir dos US$ 3 bilhões alcançados em 2009 para US$ 20 bilhões em 2020, resultando na contratação de 300 mil profissionais apenas para prestar esses serviços internacionais. O mercado interno demandará outros 450 mil profissionais.
Há, porém, problemas estruturais importantes que precisam ser resolvidos com urgência. O primeiro deles resulta de uma estrutura de tributação defasada que impede o pleno desenvolvimento das companhias e do mercado. Em segundo lugar, a composição empresarial do setor se mostra relativamente dispersa e inalterada: 94% são micro e pequenas empresas; 5%, médias, e apenas 1%, grandes empresas. Entre as PMEs, 50% não superam cinco anos de vida. Assim, a cadeia de valor da indústria de TI, apesar de motivada, tem baixa capacidade econômica, dificuldade de expansão e limitado poder de investimento em pesquisa e desenvolvimento.
1 – Estrutura tributária
Os encargos sobre a folha de pagamento, de 36%, são um enorme fator restritivo ao emprego formal nas empresas de TI, que são altamente intensivas em mão de obra. O que o setor de software e serviços de TI solicita ao governo não é a concessão de incentivos fiscais insustentáveis ao Tesouro ou que abram um buraco nas contas da Previdência Social, mas a mudança do modelo de encargos, de modo que ocorra a completa formalização do setor de TI. A sugestão é que seja desenvolvido um mecanismo para que os encargos sociais sejam cobrados sobre o faturamento da empresa e não sobre a folha.
2 – Cadeia de valor, compras do governo e fomento
Atualmente, o critério utilizado é o do preço por homem/hora e o pleito é que as compras governamentais sejam baseadas na qualidade e nos benefícios dos softwares e serviços prestados. Nesse aspecto, a indústria de TI sugere o incentivo governamental a processos de fusão e aquisição, de forma a garantir maior musculatura às empresas da área para competição internacional.
3 – Exportações
O fenômeno da terceirização para mercados externos (offshoring) continuará firme, crescendo 20% ao ano. Também o mercado de software segue em expansão, embora em ritmo menos intenso. Assim, o potencial das exportações no mundo é chegar a US$ 500 bilhões em dez anos, segundo prospecção da associação indiana do setor, a Nasscom. Esse é um mercado de centenas de bilhões de dólares, do qual o Brasil participa com destaque, mas como importador. O setor quer encarar o desafio de virar o jogo nesse segmento de mais alto valor. Feitas as reformas necessárias e intensificando-se as ações de apoio e promoção, o setor de TI poderá assumir a liderança da pauta de exportação de serviços do Brasil, dando uma grande contribuição para diminuir o déficit da balança de serviços do País.
4 – Formação de mão de obra
O déficit de profissionais no setor é de 71 mil e poderá ser de 200 mil em 2013. Para vencer o desafio de aumentar em 50% o peso relativo do setor de Tecnologia da Informação sobre o PIB, o País precisará incorporar cerca de 750 mil novos profissionais ao mercado. Só para atingir exportações de US$ 20 bilhões por ano, serão necessários 300 mil profissionais, considerando que a cada US$ 1 bilhão exportado é preciso criar 20 mil postos de trabalho. Já no mercado interno, serão necessários outros 450 mil profissionais. Um profissional de TI precisa ter o domínio dos fundamentos de matemática e lógica, mas também é indispensável que ele domine a língua inglesa. Caberá ao poder público dar atenção redobrada à boa formação e qualificação profissional. Além de vetor econômico, TI deve ser vista como vetor educacional.
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Assessoria de Imprensa da SOFTEX