A fim de costurar medidas de incentivo ao setor de Tecnologia da Infomarção a tempo de incluí-las no rol da nova política industrial – a PDC( Política de Desenvolvimento de Competitividade) que substituirá a PDP(Política de Desenvolvimento Produtivo), lançada no governo Lula, o Ministério de Ciência e Tecnologia se deu até meados do próximo mês para destravar algumas propostas dentro do governo – como a desoneração da folha – e desenhar novos instrumentos que permitam, por exemplo, amenizar o déficit comer
A fim de costurar medidas de incentivo ao setor de Tecnologia da Infomarção a tempo de incluí-las no rol da nova política industrial – a PDC( Política de Desenvolvimento de Competitividade) que substituirá a PDP(Política de Desenvolvimento Produtivo), lançada no governo Lula, o Ministério de Ciência e Tecnologia se deu até meados do próximo mês para destravar algumas propostas dentro do governo – como a desoneração da folha – e desenhar novos instrumentos que permitam, por exemplo, amenizar o déficit comercial em eletro-eletrônicos.
Para ajudar, o ministro Aloizio Mercadante quer criar, até a próxima semana, uma comissão de notáveis para discutir políticas de tecnologias da informação e comunicações (TICs), com foco em software. A ideia é reunir pesquisadores, formuladores de políticas e empresas nos moldes da já estabelecida Comissão do Futuro, liderada pelo cientista Miguel Nicolelis.
“O setor de software tem um imenso potencial no Brasil. Eu defendo fazermos uma experiência com desoneração da folha de pagamento, mas precisamos de uma posição definitiva da Receita Federal. Também temos que estruturar como vai funcionar a formação de pessoal, dentro do Pronatec, e atacarmos o déficit comercial que, só em equipamentos, é de R$ 18 bilhões”, afirmou Mercadante.
O ministro, que na quinta-feira, 16/6, se reuniu com a Brasscom, acredita que a experiência com a desoneração da folha possa se dar também como incentivo às exportações de software, embora reconheça que medida nesse sentido, adotada em 2009 – que reduziu metade dos encargos sociais das empresas exportadoras –, teve efeito limitado no setor: as vendas externas representam menos de 3% do faturamento em TI. “Até por causa do fator câmbio precisamos ter uma política mais agressiva”, disse.
O quadro macroeconômico – com cortes de gastos do governo, juros em alta, etc – não ajuda muito, lembra o próprio ministro. Porém, há espaço para discutir seriamente a substituição da contribuição previdenciária por um percentual sobre o faturamento das empresas, como defende o setor de software. “O quadro implica em chegarmos em um valor que não prejudique a arrecadação com a mudança. Mas é uma discussão com o Leão e precisamos definir isso logo com a Receita”, insistiu Mercadante.
Na questão de mão de obra, outro ponto sensível para o setor de software, a ideia é estruturar o uso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) – que tem R$ 1 bilhão já em 2011 – e garantir, este ano, cursos de informática e inglês para 30 mil estudantes. “Temos que definir onde [serão os cursos] e quantas vagas”, disse o ministro.
“Nossa meta é garantir a formação de 300 mil pessoas até 2014”, explicou o presidente da Brasscom, Antônio Gil, “sendo que 30 mil seriam formados ainda este ano”, completou. Além do Pronatec, Mercadante quer utilizar o projeto do governo de financiar 75 mil bolsas de estudo no exterior. Há uma negociação em andamento com universidades e o objetivo é que os alunos passem 9 meses no curso e outros três dentro de empresas. Em outra ponta, quer criar uma “Olimpíada de TI”, como a já existente Olimpíada de Matemática, para identificar novos talentos.
Com base nas diversas medidas a serem adotadas – como explicou o ministro, a tempo de serem incluídas na nova PDP, agora prevista para ser anunciada em agosto – o setor de TI no país acredita ser possível crescer do atual movimento anual de US$ 85 bilhões para US$ 200 bilhões na próxima década, tornando o setor responsável por 6,5% do PIB brasileiro.