Até 2014, o governo federal vai conceder 75 mil bolsas para estudantes e pesquisadores por meio do programa Ciência sem Fronteiras, parceria do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com o Ministério da Educação (MEC). Serão oferecidas oito modalidades de apoio, principalmente ao estudo de brasileiros no exterior, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico (CNPq/MCT) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).
Até 2014, o governo federal vai conceder 75 mil bolsas para estudantes e pesquisadores por meio do programa Ciência sem Fronteiras, parceria do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com o Ministério da Educação (MEC). Serão oferecidas oito modalidades de apoio, principalmente ao estudo de brasileiros no exterior, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico (CNPq/MCT) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).
O site do programa, que já está no ar com informações básicas, será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (1º) para tirar dúvidas. O processo de seleção dos alunos começará neste semestre, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. “O critério é mérito e mérito não é QI de quem indica. O método é o desempenho que o aluno teve em critérios objetivos e republicanos”, garantiu.
As áreas estratégicas do programa são engenharias e ciências básicas e tecnológicas (leia mais abaixo). As bolsas de intercâmbio se dirigem a três níveis de estudo: graduação, doutorado e pós-doutorado.
A Bolsa Brasil de Graduação Sanduíche (SWG) irá contemplar os estudantes que completaram ao menos 40% e no máximo 80% do curso. O estudante deverá ainda se comprometer a permanecer no Brasil o tempo mínimo equivalente ao que esteve fora do país como bolsista.
O potencial e o desempenho acadêmico serão critérios de seleção. Estudantes que ingressaram na instituição pelo do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e que obtiveram nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) superior a 600 pontos também poderão participar.
Instituições de Ensino Superior que participam dos programas de Iniciação Científica (Pibic) e Tecnológica (Pibit) do CNPq receberão cotas para selecionar alunos. O processo será feito pela instituição, mas a escolha será do CNPq. Para estudar fora do país, os alunos vão ganhar passagem aérea, seguro saúde, auxílio instalação e uma bolsa mensal de US$ 870. As taxas escolares também serão bancadas pelo Ciência Sem Fronteiras.
As bolsas Brasil Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE) e Doutorado Integral no Exterior (GDE) terão processos de seleção divulgados periodicamente. Os benefícios compreendem bolsa mensal de US$ 1,3 mil, passagem aérea, seguro saúde, auxílio instalação e taxas escolares. Também serão concedidas cotas de bolsas na modalidade SWE para os cursos de pós-graduação com conceito maior ou igual a 4 na classificação da Capes.
Bolsas para pesquisadores
Entre 2011 e 2014, 660 pesquisadores serão escolhidos para fazer parte da Bolsa Brasil Estágio Sênior (ESN). Com duração de três a seis meses, essa modalidade prevê bolsa mensal de US$ 2,3 mil, passagem aérea, seguro-saúde e auxílio instalação. Pesquisadores doutores com formação obtida há pelo menos oito anos podem concorrer às vagas.
Outra modalidade voltada para profissionais com mais experiência é a Bolsa Brasil Pós-Doutorado no Exterior (PDE). Cinco mil cartas de estudo com bolsa mensal de US$ 2,1 mil, passagem aérea, seguro saúde e auxílio instalação serão concedidas até o fim da primeira edição do Ciência Sem Fronteiras.
As bolsas PDE são voltadas ao pesquisador doutor que pretenda complementar a formação com os temas e prioridades do programa. A duração da bolsa é de um ano. Tanto na modalidade ESN como na PDE, CNPq vão conceder cotas de bolsas aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs).
Há, por fim, o Bolsa Brasil Treinamento de Especialistas no Exterior (SPE), cujos benefícios são: valor de R$ 1.300 mensais, passagens aéreas, seguro-saúde e auxílio de instalação.
Para atrair ou repatriar talentos e lideranças científicas
Para atrair pesquisadores de outros países e brasileiros residentes no exterior, o programa Ciência Sem Fronteiras terá duas modalidades: Bolsa Brasil Jovens Cientistas de Grande Talento (BJT) e Bolsa Brasil Pesquisador Visitante Especial (PVE).
A primeira prevê que o cientista fique no país por três anos. Ele receberá passagem aérea, auxílio instalação, cota de bolsa de iniciação científica, auxílio financeiro para o laboratório e bolsa de R$ 7 mil por mês.
A PVE é uma modalidade de bolsa diferenciada. O objetivo é atrair lideranças científicas internacionalmente reconhecidas. O pesquisador deve se dispor a permanecer no Brasil por algum tempo enquanto a bolsa estiver em vigência. Além disso, também deve se comprometer a receber brasileiros nos laboratórios no exterior.
Entre os benefícios, estão a cota mensal de R$ 14 mil, que será paga quando ele estiver no Brasil, uma viagem anual para o pesquisador, uma bolsa de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) e uma bolsa (SWE), além de R$ 50 mil por ano de custeio para o laboratório hospedeiro.
Mais sobre o programa
O Programa Ciência sem Fronteiras objetiva estimular o avanço da ciência nacional em tecnologia, inovação e competitividade, por meio da expansão da mobilidade internacional. Para alcançar esse objetivo é preciso aumentar a presença de pesquisadores e estudantes brasileiros em instituições de excelência no exterior. Além de atrair jovens talentos científicos e investigadores para trabalhar no Brasil.
O CNPq concederá 35 mil bolsas, um investimento de R$ 1,43 bilhão. Já a Capes concederá 40 mil bolsas, com recursos de R$ 1,73 bilhão. No total serão investidos R$ 3,16 bilhões.
Além das 75 mil bolsas que vai custear, o governo espera que a iniciativa privada arque com mais 25 mil, totalizando 100 mil bolsas até 2014.
As áreas estratégicas são:
– Engenharias e demais áreas tecnológicas;
– Ciências Exatas e da Terra: Física, Química e Geociências;
– Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde;
– Computação e Tecnologias da Informação;
– Tecnologia Aeroespacial;
– Fármacos;
– Produção Agrícola Sustentável;
– Petróleo, Gás e Carvão Mineral;
– Energias Renováveis;
– Tecnologia Mineral;
– Tecnologia Nuclear;
– Biotecnologia;
– Nanotecnologia e Novos Materiais;
– Tecnologia de prevenção e migração de desastres naturais;
– Tecnologias de transição para a economia verde;
– Biodiversidade e Bioprospecção;
– Ciências do Mar;
– Indústria Criativa;
– Formação de Tecnólogos.