O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI/MDIC) se reuniram no último dia 10 de agosto na sede do CNPq, em Brasília para divulgar o acordo de cooperação técnica firmado entre as entidades para capacitar recursos humanos no processo de inserção da propriedade intelectual como ferramenta de inovação tecnológica, entre outros objetivos.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI/MDIC) se reuniram no último dia 10 de agosto na sede do CNPq, em Brasília para divulgar o acordo de cooperação técnica firmado entre as entidades para capacitar recursos humanos no processo de inserção da propriedade intelectual como ferramenta de inovação tecnológica, entre outros objetivos.
A atividade integrou o seminário Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico de Fomento à Inovação. Na abertura o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, destacou a importância da integração entre Ciência, Tecnologia e Inovação. “Hoje, estamos avançando com a incorporação da inovação. Sabemos que pesquisa e tecnologia devem ser apropriadas na forma de produtos e processos e traduzidas em emprego e renda”.
Oliva ressaltou ainda a importância da parceria com o INPI para promover o conhecimento sobre a propriedade intelectual: “É a propriedade que vai garantir que se tenha o investimento necessário para gerar a inovação”. Segundo o presidente, o acordo prevê a integração dos bancos de dados das duas instituições, a realização de cursos e o estímulo à disseminação das informações sobre o assunto.
O presidente do INPI, Jorge Ávila, falou sobre a necessidade de articulação para disseminar o conhecimento. “A missão do INPI é contribuir para o desenvolvimento cientifico e tecnológico do país por meio da propriedade intelectual. Não adianta existir a legislação se o sistema nacional de pesquisa não estiver capacitado para gerar o conhecimento para a sociedade”, disse. Em seguida Ávila proferiu a palestra “A importância da propriedade industrial no contexto do desenvolvimento tecnológico e industrial”.
Palestra
Em sua explanação, o presidente do INPI afirmou que o país vive um momento de superação, sendo capaz de produzir conhecimento nas áreas de fronteira da ciência, e que a propriedade intelectual pode ser encarada como um custo para quem deseja superar o atraso tecnológico, mas é a única forma de viabilizar a parceria entre instituições, determinando como os frutos desse esforço conjunto serão distribuídos. “Esse é um instrumento fundamental para viabilizar a celebração de contratos”.
Ávila lembrou também que a transferência de tecnologia entre instituições de ensino e empresas não era uma prioridade, mas que esta mentalidade está mudando. “Antes não existia a visão que dali resultaria uma série de benefícios que precisariam ser distribuídos de uma forma pré-pactuada”, comentou.
Segundo ele, a Lei de Inovação, criada em 2004, promoveu uma mudança de mentalidade sobre a cultura de P&D. “A pesquisa não deixou de gerar conhecimento para todos, mas agora ela passa a visar a geração de emprego e renda também”. Ávila defendeu ainda, uma atuante participação internacional do Brasil na definição das regras de propriedade intelectual. “Precisamos caminhar para a promoção da Inovação e discutir as regras globalmente e não localmente”.
Na sequência foi ministrada a palestra “O ensino e pesquisa da propriedade intelectual e inovação na pós-graduação”, pela professora Iolanda Margherita Fierro, do Programa de Pós-graduação do Mestrado Profissional em PI e Inovação do INPI.
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