O modelo de telecomunicações adotado pelo Brasil levou 13 anos – na verdade, ainda são necessários outros dois – para estabelecer um modelo de custos para o setor, ferramenta fundamental para a boa qualidade da regulação, definição de tarifas e adoção de medidas competitivas.
O modelo de telecomunicações adotado pelo Brasil levou 13 anos – na verdade, ainda são necessários outros dois – para estabelecer um modelo de custos para o setor, ferramenta fundamental para a boa qualidade da regulação, definição de tarifas e adoção de medidas competitivas.
Depois de um longo processo de seleção, um evento realizado no dia 25/8, na Anatel, a União Internacional de Telecomunicações assinou contrato com o consórcio formado pela espanhola Advisia e as britânicas Analysis Mason e Grant Thornton.
O contrato é com a UIT, mas os recursos são brasileiros. O consórcio venceu a disputa com o valor de US$ 8,5 milhões, custo reduzido após negociação para US$ 8,2 milhões, cerca de R$ 13 milhões (com o dólar cotado a R$ 1,60). As consultorias terão dois anos, a partir da assinatura do contrato, para concluir o modelo de custos.
“A modelagem de custos das prestadoras trará inegáveis vantagens para a atividade regulatória, seja na apuração dos valores de referência do VU-M e EILD, seja na fixação de tarifas de uso de rede do STFC, seja ainda nas análises e acompanhamento eficaz do Plano Geral de Metas de Competição”, afirmou o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.
Para Sardenberg, ainda que o modelo “não solucione todos os problemas e desafios do setor ”, as informações mais acuradas de preços e tarifas vão “beneficiar toda a cadeia de valor do sistema de telecomunicações, mas sobretudo o consumidor brasileiro”.
Assim, 13 anos após a privatização do setor e mudança no modelo de telecomunicações, o Brasil começa a construir uma ferramenta importante para a regulação. Oficialmente, o processo de contratação de um modelo de custos começou em 2006, mas acabou sujeito a diversos adiamentos. Para técnicos da agência, essa ferramenta permitirá avanços importantes, como instrumentalizar a agência para adotar no país a efetiva desagregação das redes.
Fonte: Convergência Digital