O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira, 30/08, após reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que o governo decidiu suspender a cobrança do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nos investimentos em redes de fibras óticas durante quatro anos.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira, 30/08, após reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que o governo decidiu suspender a cobrança do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nos investimentos em redes de fibras óticas durante quatro anos.
Com isso, o governo abrirá mão de R$ 4 bilhões em arrecadação durante esse período, afirmou ele. Paulo Bernardo não soube informar, porém, se a decisão será implementada por meio de Medida Provisória ou projeto de lei. “Se for por MP, começa a vigorar em setembro ou outubro. Por projeto de lei, depende do Congresso aprovar”, informou.
Na avaliação do ministro, as redes de fibra ótica são necessárias para atender à demanda crescente por internet no país. “Precisamos de infraestrutura porque acho que a internet vai crescer muito. Sem infraestrutura, vai haver engavetamento [na rede]”, declarou Bernardo a jornalistas.
A expectativa do governo é de que os investimentos em redes de fibra ótica, que servem para transmitir os sinais de internet, TV banda larga e de telefonia, somem cerca de R$ 70 bilhões nos próximos quatro anos.
O ministro das Comunicações explicou que a suspensão do PIS/Cofins vale para toda a infraestrutura das redes, o que engloba as fibras óticas propriamente ditas, além de outros eletrônicos, e de dutos, postes e equipamentos de construção civil envolvidos. “Tudo isso vai ser desonerado”, declarou ele.
De acordo com Paulo Bernardo, o Ministério das Comunicações vai ser responsável por fazer a habilitação dos interessados. Quando isso acontecer, explicou ele, o governo poderá pedir contrapartidas, como investimentos em regiões mais remotas, como Norte e Nordeste.
Atualmente, diss ele, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem 600 pedidos de outorgas para a construção de redes de TV a Cabo.
Fonte: Convergência Digital