O secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Virgílio Almeida, procurou evitar polêmica com relação às declarações do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, mas sustentou que a “determinação é a valorização da tecnologia nacional, da pesquisa e do desenvolvimento no país”.
O secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Virgílio Almeida, procurou evitar polêmica com relação às declarações do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, mas sustentou que a “determinação é a valorização da tecnologia nacional, da pesquisa e do desenvolvimento no país”.
Nesta terça-feira, 05/12, na Câmara dos Deputados, Alvarez defendeu mudanças na Portaria 950 do MCTI, que caracteriza – para efeito de fruição dos incentivos fiscais da Lei de Informática (redução de IPI) – o que seria um bem produzido no Brasil, com tecnologia desenvolvida no país.
“Não é mais concebível trabalhar nos termos da Portaria 950 para que o desenvolvimento, produção e patentes sejam concentrados em um único centro”, afirmou o secretário-executivo do Minicom, Cezar Alvarez. Para Virgílio, do MCTI, existe a necessidade, sim, de uma revisão da Portaria 950, por se tratar de um instrumento aplicado pelo governo em 2006 e que, portanto, já pode estar defasado com relação aos interesses do Brasil.
Entretanto, o secretário de Política de Informática disse que não se trata de abrir espaço para multinacionais participar de licitações de rede do governo ou para garantir a participação nas futuras aquisições de equipamentos de infraestrutura pelas empresas de telefonia que comprarem novas frequências junto à Anatel.
A determinação da produção de P&D local, a necessidade de geração de novas patentes no Brasil serão mantidas como uma estratégia do país atingir um nível de maturidade tecnológica e econômica no mundo. Mas o governo estuda a criação de uma métrica, capaz de tornar mais clara quais são as empresas, sejam nacionais ou estrangeiras,que têm desenvolvido tecnologias e gerado patentes no país e as que praticamente não investem ou investem muito pouco nesse segmento.
A partir daí, as empresas devidamente enquadradas nessa métrica estarão sujeitas ou não a perder futuros contratos, de acordo com o próprio interesse delas em produzir pesquisa e patentes no Brasil. Isso porque o governo, sempre que puder ou estiver na sua esfera de competência, incentivará o conteúdo local nas futuras compras de infraestrutura de telecomunicações.
Fonte: Convergência Digital