Senadores catarinenses apoiam mudanças na Reforma Tributária pleiteadas pelo setor de tecnologia

Os senadores catarinenses demonstraram apoio ao pleito do setor de tecnologia por mudanças na Reforma Tributária. Uma comitiva catarinense formada por lideranças do setor, como o presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), Iomani Engelmann, e pelo secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, está em Brasília para sensibilizar os parlamentares dos efeitos nocivos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Um estudo das entidades setoriais aponta que a elevação na carga tributária pode chegar a 342%.

A agenda da comitiva catarinense começou com um encontro na secretaria de Articulação Nacional na manhã desta quarta-feira, 09. O café da manhã teve a participação de senadores catarinenses, empresários do setor da tecnologia do Estado e lideranças nacionais. Eles iniciaram uma série de conversas sobre mudanças e adequações no texto para não prejudicar o crescimento e a competitividade das empresas. O secretário Fett destacou que, como foi aprovada na Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária penaliza alguns setores, incluindo a da tecnologia.

“Não estamos discutindo a importância da Reforma Tributária, mas os impactos no setor de tecnologia, que é um setor que gera muita riqueza, que contribui muito para a competitividade. Da maneira que foi aprovada na Câmara dos Deputados, o retrocesso será gigantesco. A pergunta é: de que forma os senadores vão interceder por esse setor? “, questionou Fett.

No encontro, foi apresentada uma proposta para contribuir com a melhoria do processo tributário no Brasil. A comitiva apresentou dados do setor para mostrar a relevância em Santa Catarina e no Brasil em relação à geração de emprego de qualidade, geração de renda e atração de investimento. Os estudos preliminares mostram que o aumento dos impostos chega a impactar até 342%.

“Estamos contando com o apoio da Secretaria de Ciência e Tecnologia do nosso Estado, que está articulando essa visita aqui nossa aqui em Brasília, junto com a Secretaria de Articulação Nacional, para sensibilizar os parlamentares. Se a reforma caminhar da forma como está, muito potencialmente vai estar matando o setor de tecnologia e inovação, que é um grande vetor hoje de desenvolvimento econômico e social”, avalia o presidente da ACATE.

Os senadores catarinenses se mostraram aliados neste processo. “Vou procurar o relator e pedir para incluir os pedidos apresentados pelas lideranças. Precisamos defender as empresas de tecnologia que produzem trabalho e renda pro nosso povo”, destacou a senadora Ivete Silveira.

O senador Jorge Seif afirmou que, como foi aprovada, a reforma pode gerar uma evasão de trabalho, de emprego, de renda e sonegação. “Vamos levar a proposta que nos foi entregue para o Senador e relator Eduardo Braga, para que haja alguma mudança para o benefício deste setor”, avaliou Seif.

A secretária da Articulação Nacional, Vânia de Oliveira Franco, explicou os próximos passos da mobilização. “Nossa articulação começou com os senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia e depois vamos estabelecer diálogo com os membros da Comissão de Constituição e Justiça, para que possamos mostrar o impacto nacional e em Santa Catarina”, comentou.

Elevação na carga tributária

Um dos pontos mais polêmicos é o aumento de 189% para softwares, TI e internet. As alíquotas médias pagas atualmente de 5% ( ISS ) e 3,65% ( PIS / COFINS) passariam para uma alíquota de referência de 25% de IBS e CBS, nomes dos novos impostos previstos. “Fui provocado pelas entidades do setor para atuar na interlocução com a bancada de senadores e outros parlamentares para sensibilizar sobre a importância de rever esta lei e evitar prejuízos para o setor que mais cresce em SC e no Brasil”, explicou Fett.

Além dos três senadores catarinenses – Ivete da Silveira, Jorge Seif e Esperidião Amin -, a comitiva catarinense também se encontrou com outros parlamentares, como o paraibano Efraim Filho e o rondoniense Confúcio Moura. O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, também participou dos encontros na Capital Federal.

Nesta quinta-feira, dia 10 de agosto, haverá uma nova rodada de conversas e visitas a gabinetes de senadores para mais diálogo pedindo a adequação da Reforma Tributária.