O último almoço de negócios de 2015 das Verticais de Negócio da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE), realizado na última terça-feira, 1o de dezembro, antecipou aos empresários a pressão que o governo brasileiro deve exercer sobre os tributos em 2016 e a importância do planejamento para minimizar o impacto do aumento de impostos.
O último almoço de negócios de 2015 das Verticais de Negócio da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE), realizado na última terça-feira, 1o de dezembro, antecipou aos empresários a pressão que o governo brasileiro deve exercer sobre os tributos em 2016 e a importância do planejamento para minimizar o impacto do aumento de impostos. A tendência resume a análise feita pelo advogado Ricardo Hiroshi Akamine, sócio da Pinhão e Koiffman Advogados e especialista em Consultoria e Contencioso Tributário, durante o VerticAlmoço, no Centro de Inovação ACATE – CIA Primavera, em Florianópolis.
Com recente aprovação da Comissão Mista de Orçamento de déficit de até R$ 120 bilhões para o fechamento de 2015, taxa de juros anual de 14% e expectativa de queda de pelo menos 3% no PIB, Akamine avaliou que em 2016 a saída do governo será tentar aumentar ainda mais a carga tributária. “Estamos em um momento muito difícil. Empresas sofrem com redução drástica nas vendas, cortes de pessoal e fornecedores, pressionadas pela queda no consumo e a elevação dos custos. E o que esperamos para o ano que vem são novas tentativas do governo de tirar mais dinheiro das empresas. Já há projetos e medidas provisórias nesse sentido”, contextualizou.
O advogado lembrou da tributação sobre as folhas de pagamento das empresas do setor de TI, aprovada em 2015, puxando a tendência. A solução possível para as empresas, segundo o especialista, é o planejamento para minimizar o impacto da carga. “Aqui no Brasil, mudanças simples em contratos e parcerias acarretam em mudança total na tributação. Às vezes a escolha da cidade para se instalar ou de ter uma base em outro país podem reduzir significativamente a carga tributária”, recomendou Akamine.
Apoio institucional é fundamental para internacionalização
A opção da internacionalização para as empresas acompanha o momento de câmbio favorável às exportações, onde há menos tributos, e também a realidade do mercado externo, menos prejudicado que o brasileiro. “No caso da implantação de bases no exterior, o recomendável é contar com o apoio de uma instituição como a ACATE, onde se concentra a experiência de outros empresários que já encararam o processo. É preciso lembrar que a empresa estará lidando com culturas, sistemas e autorizações diferentes”, disse o advogado.
O Diretor de Mercado da ACATE, Marcos Lichtblau, reafirmou a forte influência das tendências tributárias para 2016 sobre as empresas de tecnologia. “Levando em conta que os softwares podem ser encarados de diversas formas para a tributação, é importante conhecer muito bem a legislação, cercando-se de assessoria para medir riscos e possibilidades para o menor impacto nos resultados e na receita”, avaliou.