Cidades catarinenses e paranaenses que utilizam as plataformas de gestão pública desenvolvidas pela Cidades catarinenses e paranaenses que utilizam as plataformas de gestão pública desenvolvidas pela IPM Sistemas ocupam as melhores posições na Escala Brasil Transparente. O levantamento usa uma metodologia criada pela Controladoria-Geral da União para avaliar o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos municípios e estados brasileiros.
Das cidades mais bem posicionadas, 14 ficam em Santa Catarina e sete alcançaram a pontuação máxima — dez. São elas: Apiúna, Guabiruba, Laurentino, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio dos Cedros e Vitor Meireles. Laurentino e Rio dos Cedros registraram variação positiva (2,22 e 0,28 pontos, respectivamente), mas a maioria manteve a pontuação máxima obtida nas duas edições anteriores.
Em Apiúna, cidade de pouco mais de 10 mil habitantes da região do Vale do Itajaí, os gestores públicos comemoram a terceira nota máxima consecutiva. A conquista é o resultado da facilidade da disponibilização das informações por meio dos sistemas IPM, diferentemente da forma praticamente manual existente antes da integração tecnológica. Para o controlador interno da Prefeitura, Maicon Bernardi, as informações públicas disponíveis em tempo real, pela internet, são um diferencial importante.
“Antes de usarmos a plataforma, quem quisesse obter informações sobre como a cidade aplicava os recursos tinha que preencher um formulário eletrônico, que encaminharia um e-mail para um funcionário público. Só quando ele lesse a mensagem é que iria providenciar a compilação dos dados, de forma quase manual. Agora, basta acessar pelo link disponível no site da prefeitura”, explica. A ferramenta contém relatórios de despesas, investimentos, licitações e como a distribuição de recursos aconteceu entre as secretarias.
No Paraná, três clientes se destacaram: Mamborê, que não havia pontuado na última análise e agora recebeu nota 9,58; Mercedes, que alcançou 9,16; e Cascavel, que também saiu do zero para 8,19.
Os dados da EBT divulgados neste mês de maio foram apurados entre junho e dezembro de 2016, e consideraram 2.355 municípios e todas as capitais. A segunda escala levou em consideração as informações de junho a outubro de 2015 dos 1.614 municípios e capitais, e foi divulgada em novembro daquele ano. A primeira edição da Escala Brasil Transparente apurou o trato com a transparência de 519 cidades (incluindo as capitais) a partir de informações coletadas entre janeiro e abril de 2015. Os primeiros resultados saíram em maio, há dois anos.
Para garantir a confiabilidade dos dados, os auditores do Ministério da Transparência solicitaram informações diretamente aos canais dos governos, mas não se identificaram. Para compor a nota, analisaram 12 quesitos ligados à regulamentação do acesso à informação, à efetividade do Serviço de Informação ao Cidadão e as plataformas por meio das quais os munícipes poderiam receber o que foi solicitado.
No caso das cidades que utilizam soluções IPM, os dados estão acessíveis de forma facilitada por meio do Portal da Transparência. O próprio site da prefeitura oferece, em um link específico, a possibilidade de incluir um pedido de dados administrativos públicos, e acompanhar o andamento pela internet.
O relatório completo está disponível na página da Escala Brasil Transparente.