No início do desenvolvimento de qualquer negócio ou produto tudo o que o empreendedor não quer é despender tempo, energia e recursos tratando de assuntos que não estejam relacionados à atividade fim da empresa, e é por pensamento que o planejamento tributário é relegado ao último item da sua lista de prioridades.

O que o empreendedor não sabe é que ao fechar os olhos para a tributação está desprezando um fator importantíssimo, que pode atingir diretamente sua margem de lucro e até inviabilizar seu negócio.

No Brasil, cerca de 33% do faturamento de uma empresa é destinado ao pagamento de tributos, isso sem falar no custo de gestão. Com essa alta carga tributária, é preciso que o empreendedor conheça os tributos que incidem sobre a sua atividade, como se dá o enquadramento nos regimes tributários existentes e quais os controles e informações deverão ser apresentados em cada um deles, tudo isso pautado no porte da sua empresa, sua projeção de volume de negócios e seu mercado consumidor.

No caso das startups, além desses elementos, é preciso ainda avaliar qual a organização mais atraente do ponto de vista do investidor, afinal não dá para perder investimentos por falta de organização e problemas de ordem fiscal.

O planejamento dos tributos garante à startup o menor custo tributário possível, evitando o pagamento de impostos indevidos e a dupla tributação; além de se certificar que a empresa usufrua dos incentivos fiscais destinados ao setor.

Como começar o planejamento tributário da sua startup

1. Se qualifique

O empreendedor não pode se limitar à ser um especialista. Ele precisa ter uma visão sistêmica do seu negócio, entender do produto, mercado, gestão, pessoas, clientes, custos e metas. Deve se cercar de profissionais de sua confiança, mas precisa saber o que esperar de cada um deles.

Para isso, precisa ler sobre o assunto, acompanhar as notícias do setor e buscar cursos e palestras que lhe assegurem ao menos noções básicas sobre a tributação da startup.

2. Una-se aos bons

Não contrate um mal profissional por falta de caixa. O custo da ineficiência é muito maior do que a economia com o pagamento de um honorário abaixo da média do mercado. A falta de pagamento ou o adimplemento incorreto de tributos acarreta a responsabilização do empreendedor no âmbito civil e criminal.

Como tudo o que é bom, um profissional qualificado tem seu preço e corresponde ao seu nível de qualificação e experiência. Negocie.

3. Saiba como a Fazenda vê o seu negócio

Não basta ser um expert na tecnologia desenvolvida se você não compreende o enquadramento jurídico do seu produto ou serviço. Sabendo como a Fazenda qualifica as suas operações, você consegue projetar seus lucros e o custo do seu produto ou ainda rever seu modelo de negócio.

As startups são um celeiro de relações contratuais complexas, nas quais, numa mesma contratação, a empresa presta serviços, fornece produtos e realiza outras operações que não se enquadram nem em um, nem em outro conceito.

Para evitar o pagamento indevido e alinhar a tributação federal com a estadual ou municipal, é imprescindível entender quais elementos são considerados pelas Fazendas na tributação desses bens e serviços, e adequar suas operações e contratos.

Um empreendedor de sucesso não desperdiça seu lucro, nem coloca a si e seu negócio em risco pela falta de conhecimento e organização. Um profissional especializado que conheça o seu negócio pode facilitar esse processo, direcionando a startup para uma realidade sustentável e lucrativa, livre de surpresas e sobressaltos.

Luana Regina Debatin Tomasi
Advogada, professora universitária e sócia coordenadora da área tributária do
escritório Mosimann-Horn