SC é destaque entre os estados na atualização da Lei de Antenas para receber 5G

Santa Catarina é o 2º estado brasileiro com o maior número de cidades que já realizaram a atualização da Lei de Antenas. De acordo com a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), 302 municípios brasileiros já promoveram mudanças na regulamentação para poder instalar a infraestrutura de tecnologias como a de 5G.

Dentre as 302 cidades, 63 são catarinenses. São Paulo, na primeira posição, soma 74 cidades com a legislação atualizada. A adaptação dos municípios na Lei de Antenas é um dos requisitos para que estes locais recebam a liberação e, consequentemente, operadoras possam iniciar a instalação da infraestrutura do 5G. 

A permissão é concedida pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) da Anatel mediante, também, ações para a migração da recepção do sinal de TV por antenas parabólicas a fim de liberar a banda C, em que estão as faixas utilizadas pelo 5G.

Santa Catarina possui atualmente 47 cidades liberadas para receberem a quinta geração de telecomunicação móvel. A liberação dos municípios catarinenses são detalhadas pelo Gaispi como permissões antecipadas, portanto, ocorreram antes das datas previstas pelo edital do leilão do 5G, realizado no final de 2021.

As liberações e a chegada do 5G em Santa Catarina foram aceleradas por iniciativas, como a do Grupo de Trabalho do 5G, da Vertical de Negócios Smart Cities da ACATE, que em articulação com o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA) e associações municipais, promoveu debates e informações para que o municípios pudessem agilizar as atualizações.

O movimento realizado em Santa Catarina tem como objetivo promover a rápida inclusão do estado no uso do 5G como uma oportunidade para que se explore benefícios de maior velocidade de internet móvel, baixa latência e maior conectividade no uso da conexão e no desenvolvimento de novas soluções.

De acordo com a Anatel, do total de 295 municípios catarinenses, 127 já estão com o planejamento aprovado aguardando permissão para que operadoras possam iniciar a instalação de antenas, ou seja, estão em conformidade com as atividades necessárias para a liberação da faixa de 3.300 MHz a 3.700.

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