ACATE discute no Senado mudanças na Reforma Tributária, que pode elevar alíquota do setor de tecnologia em 342%

Lideranças da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) estarão em Brasília nesta semana para debater com senadores sobre os impactos negativos para o setor do texto da Reforma Tributária aprovado pela Câmara dos Deputados – a PEC 45/2019. Um estudo da ACATE apontou que a elevação da carga tributária pode chegar a 342% caso não sejam feitas mudanças. 

Segundo o presidente da ACATE, Iomani Engelmann, o principal objetivo da viagem é sensibilizar os parlamentares para evitar a elevação da carga tributária. Além de Iomani, participam da comitiva o vice-presidente de Relacionamento da instituição, Diego Ramos, o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, e empresários do setor.

“Confiamos que os senadores farão mudanças no texto para diminuir o impacto da reforma sobre o setor de tecnologia da informação. O texto aprovado na Câmara é extremamente prejudicial, podendo ocasionar demissões, fechamento de empresas e perda de competitividade de um setor tão importante para Santa Catarina e para o Brasil”, diz o presidente da ACATE.

Atualmente, as empresas do setor de tecnologia pagam 3,65% de PIS/Cofins, além do Imposto Sobre Serviços (ISS), que varia de 2% a 5%. No caso das principais cidades catarinenses, a alíquota municipal é geralmente de 2%. Dessa maneira, caso a alíquota do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços seja fixada em 25%, o impacto seria de um aumento real de 342%, alerta Engelmann.

“Mesmo com a sistemática não cumulativa, com a possibilidade de creditamento do imposto devido nas operações anteriores, o IBS, no setor de serviços, e mais especificamente no setor de TI, não terá o efeito de neutralizar o aumento da carga tributária, tendo em vista a baixa possibilidade de aproveitamento de créditos nas atividades do setor de tecnologia”, explica o presidente da ACATE.

Um manifesto publicado pela ACATE aponta ainda outros prejuízos que a aprovação sem alterações da PEC 45/2019 pode acarretar ao setor, entre eles uma menor formação de talentos, a diminuição da participação no PIB e a perda de relevância no cenário internacional. 

Agendas com parlamentares catarinenses

Os encontros  da comitiva catarinense em Brasília incluem um almoço e reuniões de trabalho com os três senadores catarinenses: Esperidião Amin (PP), Jorge Seif (PL) e Ivete da Silveira (MDB), além de um evento do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) na quarta-feira (09). A ACATE foi convidada para estar presente em uma audiência com parlamentares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado. 

A expectativa é reforçar e sensibilizar todos os senadores que participam da comissão da necessidade de rever pontos do texto da reforma. No dia 16, ainda, a entidade estará presente, a convite do senador Marcos Pontes (PL-SP),  em uma audiência pública sobre o tema, e representará o setor ao lado de outras entidades nacionais como a Federação Assespro, Fenainfo e Abranet. 

Em Santa Catarina, o setor de tecnologia responde por mais de 6% do PIB, com 76,7 mil colaboradores. São 22,1 mil empresas com faturamento anual de R$ 23,8 bilhões. A ACATE tem ampliado estudos para mostrar o impacto que a reforma, uma vez aprovada nos termos atuais, terá no futuro do setor no estado.