Depois de anos de discussões sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas de Tecnologia da Informação, o governo começa a dar sinais de disposição em adotar um modelo na linha do que defendem as empresas, notadamente do setor de software. A ideia avança nos ministérios do Desenvolvimento, de Ciência e Tecnologia e, talvez ainda mais decisiva, na pasta da Fazenda.
Depois de anos de discussões sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas de Tecnologia da Informação, o governo começa a dar sinais de disposição em adotar um modelo na linha do que defendem as empresas, notadamente do setor de software. A ideia avança nos ministérios do Desenvolvimento, de Ciência e Tecnologia e, talvez ainda mais decisiva, na pasta da Fazenda.
O formato vem sendo discutido na forma de experiência, com base, portanto, em projetos-piloto, mas que teriam como base a premissa de substituição da contribuição previdenciária por uma alíquota incidente sobre a receita líquida das empresas.
Da parte das empresas, essa alíquota seria situada em algum ponto entre 2% e 3% do faturamento. O governo, no entanto, trabalha com a hipótese de, ao menos inicialmente, fixar um percentual maior, talvez de 4%.
Um dos efeitos esperados com a mudança na tributação é a alteração no perfil dos empregados do setor, pois a formalização da mão de obra se tornaria mais atraente para as empresas – elas chegam a calcular uma ampliação de 80% no emprego formal.
Essa dinâmica tem seu atrativo, especialmente diante do cruzamento de dados do IBGE – via Pesquisa Anual de Serviços – e das empresas de software, que sugerem um nível de informalidade superior a 50% dos empregados no setor.
A formalização também teria efeitos na arrecadação, pois é de se esperar uma redução no imposto de renda das pessoas jurídicas – pela diminuição dos empregados PJ. Por outro lado, o FGTS não faz parte do projeto de desoneração e continuaria a ser cobrado.
O governo é mais cauteloso na avaliação – por exemplo, projeta um crescimento bem mais baixo de formalização, no máximo 35%. Mas o ponto mais relevante é a expectativa de que o impacto inicial da mudança será de queda na arrecadação.
Daí a hipótese de cobrar um percentual mais alto do que defendem as empresas – como o cogitado 4%. Para o setor, esse índice é tido como “inaceitável”. Mas a ideia seria cobrar esse percentual nos primeiros anos da mudança, para depois recuar a 3%.