Estudo aponta necessidade de melhorias em financiamento
A Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (PROTEC) e a Rede de Entidades Tecnológicas Setoriais (Rets) desenvolveram um estudo que questiona o edital de Subvenção Econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MTC). Para a PROTEC, as escolhas dos projetos estão equivocadas, pois priorizam, em sua maioria, empresas que investem em pesquisas laboratoriais de caráter acadêmico e não apresentam um retorno imediato para o mercado.
A Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (PROTEC) e a Rede de Entidades Tecnológicas Setoriais (Rets) desenvolveram um estudo que questiona o edital de Subvenção Econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MTC). Para a PROTEC, as escolhas dos projetos estão equivocadas, pois priorizam, em sua maioria, empresas que investem em pesquisas laboratoriais de caráter acadêmico e não apresentam um retorno imediato para o mercado.
A pesquisa preliminar, realizada no período de maio a setembro de 2009, contou com a participação voluntária de 50% das empresas selecionadas pela financiadora. A Finep selecionou, ao longo dos três anos de duração do programa, 563 empresas e disponibilizou um total de R$ 1,4 bilhão para o financiamento de projetos. Mas, de acordo com o estudo, apenas 14% das empresas do edital de 2006 concluíram seus projetos e estão em fase de inserção no mercado. Um número muito pequeno, segundo consultor da Rets, Fernando Varella.
“O edital permite que a empresa leve até 36 meses para colocar o seu produto no mercado. Acho esse prazo muito extenso. Para uma inovação obter sucesso é importante que ela não demore a ser desenvolvida, senão a ideia fica velha”, disse Varella.
Para o diretor-geral da PROTEC, Roberto Nicolsky, há uma interpretação equivocada da administração deste dinheiro público, que está fugindo do princípio do artigo 19, da Lei de Inovação, de criar um apoio consistente para elevar o nível de desenvolvimento produtivo no Brasil. “A subvenção é um estímulo do governo para promover competitividade e desenvolvimento tecnológico. Isto só acontece se novos produtos forem inseridos no comércio”, disse Nicolsky.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, afirma que esta característica prejudica o País. “Em função de boa parte das subvenções serem dirigidas a setores diferentes do produtivo, o Brasil é, hoje, um grande produtor de papers, mas ainda está longe de registrar patentes tecnológicas em escala suficiente para lhe garantir espaço entre os grandes players mundiais em setores estratégicos”.
O estudo detectou também uma quantidade excessiva de recursos que beneficiam um pequeno grupo de empresas e um alto valor investido em empresas de pequeno porte (MPEs), que chega a superar o teto de faturamento anual da faixa desse perfil de empresa.
“Um exemplo disso é que 20% das empresas financiadas tiveram mais de um projeto aprovado e receberam aproximadamente R$ 694 milhões, o que corresponde a 47,7% do total de recursos disponibilizados”, afirmou Nicolsky.
A Finep teria concentrado, exageradamente, um grande volume de recursos em poucos projetos de MPEs. “Dos 30 maiores projetos aprovados, 16 foram de empresas classificadas pela Finep como MPEs. Um terço do total da soma dos projetos aprovados foram destinados a 32 empresas, significando um valor médio por projeto de R$ 3,7 milhões, muito alto para MPEs, com faturamento até R$ 2,4 milhões por ano.”
Nota à imprensa
Procurada, a Finep enviou nota que declara não ter tido acesso ao estudo realizado pela PROTEC nem informação sobre a metodologia adotada e, por isso, não se julgou em condições de se manifestar a respeito dos resultados apresentados: “Se for procedente a informação fornecida pela Protec de que 14% das empresas financiadas no edital já haviam concluído seus projetos até meados de 2009, trata-se na verdade de resultado positivo, que reflete antecipação da realização dos projetos em relação aos prazos estabelecidos”.
Sobre a aplicação de recursos, a Finep confirma que quase 20% das empresas participaram de mais de um edital, mas não citou o resultado obtido pela PROTEC de que quase metade dos recursos disponibilizados se concentraram neste grupo. “Do total de empresas inscritas nos três editais, a maioria (81,4%) teve participação em apenas um edital; 15% concorreram em duas chamadas e 3,7% em três. Já se considerarmos o universo de empresas que tiveram projetos aprovados, 86,4% foram contempladas em apenas um edital, 11,3% em dois e 2,3% em três”, disse a nota.
Para a Finep, é questionável a consideração de que três anos é um tempo longo para ser aplicado em uma inovação, pois depende do setor e da complexidade do projeto a ser desenvolvido. “Na área de biotecnologia, por exemplo, três anos pode ser um prazo demasiadamente curto para que se possam alcançar resultados,” afirmou a Finep.
Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), João Alfredo Delgado, a inovação é fundamental para qualquer empresa atualmente. “A empresa que não inova perde sua posição no mercado. Assim como nos anos 70 o diferencial era a qualidade, hoje é a diversidade dos produtos e como eles são desenvolvidos,” disse.
Delgado acredita que o mecanismo de subvenção no Brasil está se desenvolvendo, mas ainda há muito para ser discutido. “A Abimaq acredita fazer parte de um setor extremamente importante para a criação de inovações, mas nem sempre somos qualificados como estratégico”.
Jornal do Brasil