O governo federal editará uma medida provisória com o propósito de fortalecer os investimentos em inovação tecnológica no país por meio de compras públicas. Segundo o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias, o texto, que vai propor alterações na Lei de Licitações, está em análise por uma comissão interministerial formada pelos ministérios da Ciência e Tecnologia, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda.
O governo federal editará uma medida provisória com o propósito de fortalecer os investimentos em inovação tecnológica no país por meio de compras públicas. Segundo o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias, o texto, que vai propor alterações na Lei de Licitações, está em análise por uma comissão interministerial formada pelos ministérios da Ciência e Tecnologia, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda.
“A medida dará preferência nas compras públicas do governo Federal, que chegará a R$ 57 bilhões neste ano, às empresas que aliam pesquisa e desenvolvimento no lançamento de produtos que tenham impacto no mercado”, destacou Elias.
O secretário aponta ainda que a proposta incorpora o sistema de preços e marcas à Lei de Inovação. Ele frisou que a MP pode ser anunciada ainda nesta semana pelo presidente Lula.
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