O tema foi tratado em reunião entre os ministros de Ciência e Tecnologia, Comunicações, Indústria e Comércio e Educação, nesta segunda-feira, 4/7. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, em 30 dias será regulamentada a Lei 12.349/2010 e lançadas as consultas para Processos Produtivos Básicos (PPBs) de diferentes equipamentos, como tablets, lousas digitais e notebooks.
“Os equipamentos terão PPBs específicas [para a Educação]. E serão um instrumento poderoso para darmos um salto na cadeia produtiva de TI”, sustentou Mercadante. Ele lembrou que já existem medidas como o programa Um Computador por Aluno (UCA) e o Proinfo, do MEC, voltado para o uso pedagógico de tecnologias da informação.
A lei, fruto da conversão da Medida Provisória 495, garante preferência, em licitações, a produtos com tecnologia nacional. Um dos pontos pendentes de regulamentação é a possibilidade que esses produtos sejam até 25% mais caros que similares importados. Mas, segundo Mercadante, esse ponto não foi discutido. “Queremos o menor preço possível”, disse.
Ainda não está claro, no entanto, o tamanho do “salto” pretendido – o ministro não falou em números de equipamentos. Mas é certo que a distância é grande entre o acesso que têm os estudantes brasileiros e os de outros países, como indicou uma pesquisa divulgada na semana passada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
No estudo do Programa de Avaliação Internacional (PISA, na sigla em inglês) – que avalia a eficiência de sistemas educacionais em 65 países – o Brasil aparece com a pior disponibilidade de computadores entre alunos, com uma máquina para cada 6,25 estudantes. Em especial, avaliou-se o acesso a esses equipamentos por alunos de 15 anos de idade.
O Brasil, com cerca de 7 milhões de alunos no ensino médio em escolas públicas, precisaria de investimentos maciços para se aproximar dos índices dos países que se saíram melhor no estudo – em geral, com menos de dois alunos para cada computador. Até aqui, no entanto, as iniciativas mal ultrapassaram a etapa dos projetos-piloto.
Por outro lado, a intenção de estabelecer PPBs específicas para os novos equipamentos sugere que essas iniciativas serão esquecidas. É curioso, uma vez que há pregões ainda em vigor para a aquisição de notebooks (UCA) e os projetores do Proinfo. A Positivo calcula o fornecimento de 250 mil notebooks ainda em 2011 – dos 600 mil previstos. Já a Diebold venceu pregão para 100 mil projetores.
Internet
Mas se há enorme déficit de equipamentos nas escolas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, sustenta que sua principal preocupação no momento é com a garantia de conexões à internet para as escolas rurais do país. “Esperamos que isso se resolva com a licitação prevista para abril do próximo ano”, afirmou o ministro, referindo-se ao leilão da faixa de 450 MHz.
Nas escolas urbanas – que somam cerca de 60 mil no país – os ministros estão confiantes do cumprimento das metas estabelecidas no programa Banda Larga nas Escolas – a troca de obrigações pela qual as teles se comprometeram a garantir conexões e que até o fim deste ano devem ser de pelo menos 2Mbps para cada instituição.