Uma iniciativa para ampliar radicalmente o acesso às informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi apresentada pelo ministro Aloizio Mercadante ao o movimento Transparência Hacker nesta segunda-feira (5): a Plataforma Aquarius. Na reunião, na Casa da Cultura Digital, em São Paulo, o ministro convidou os ativistas digitais a ajudar no aperfeiçoamento do projeto.
Uma iniciativa para ampliar radicalmente o acesso às informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi apresentada pelo ministro Aloizio Mercadante ao o movimento Transparência Hacker nesta segunda-feira (5): a Plataforma Aquarius. Na reunião, na Casa da Cultura Digital, em São Paulo, o ministro convidou os ativistas digitais a ajudar no aperfeiçoamento do projeto.
A Plataforma Aquarius é uma iniciativa de dados abertos (open data) para permitir acompanhamento público total dos gastos do ministério e de suas ações a fim de garantir melhores resultados. Vai operar em diálogo com o Portal da Transparência, do governo federal, que é coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e alimentado obrigatoriamente por todos os ministérios. E busca aprofundar a lógica de integração informacional da Plataforma Lattes, base de dados das áreas de ciência e tecnologia.
A proposta foi apresentada no fim de agosto ao ministro da CGU, Jorge Hage, e ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler. A previsão é lançá-la no início do ano que vem. A intenção do MCTI é que seja encampada por todos os ministérios e por outras instituições que se interessarem.
O MCTI pretende desenvolver o sistema prioritariamente em software livre, o que, além da redução de custos, permitiria sua adaptação pela instituição usuária. Para isso, formalizará convite de parceria aos hackers – os hackers éticos, não os crackers, enfatizou novamente o ministro.
Aplicações do novo sistema em regime de teste envolvem manutenção de carros oficiais e compra de passagens aéreas. Se uma determinada autarquia ou departamento apresenta comportamento atípico, é emitido um alerta, levando os responsáveis a se explicar e, caso necessário, fazer uma correção de rumos. Também poderia ser acompanhada a produção científica de um instituto ou de um grupo de pesquisadores apoiados com bolsas de programas do governo.
A proposta inclui o estabelecimento de indicadores para permitir comparações. Além disso, será possível dar a órgãos de controle, como a CGU e o TCU, acesso imediato a dados requeridos.