Ministro incentiva a criação de leis de inovação nos estados
Num mercado globalizado e competitivo ele frisou que "o setor privado precisa estar mais atento para a aplicação da inovação tecnológica. O Governo federal tem recursos disponíveis para incentivar a competitividade das empresas nesse aspecto, mas é necessário mais agressividade por parte do empresariado",disse.
O encontro, onde foram apresentados os principais resultados do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PAC,T&I 2007-2010), lançado no final de 2008, teve a presença do secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias, e dos secretários de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Luiz Antonio Barreto de Castro, e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Guilherme Henrique Pereira.
Após as considerações iniciais do ministro do MCT, o secretário Luiz Elias fez uma apresentação do PAC,T&I 2007-2010. "O Plano foi desenvolvido com base em um aspecto central, que é a premissa da articulação das ações do MCT juntamente com os demais órgãos do Governo federal", frisou.
Ao falar do Eixo 2 do Plano, que trata da Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas, Elias apresentou o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), que visa a apoiar o desenvolvimento de empresas industriais e de serviços por meio da realização de atividade de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, além da prestação de serviços tecnológicos, extensionismo tecnológico, assistência e transferência de tecnologia.
Além do Sibratec, ele destacou a importância do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), instalado em Porto Alegre (RS). A empresa pública foi criada em 2008 para produzir semicondutores e circuitos integrados (chips). Neste ano o Centro receberá mais R$ 40 milhões em recursos do Governo federal.
Cortes
No encontro, o ministro Rezende falou sobre os cortes no orçamento da pasta e sobre os esforços que estão sendo desenvolvidos para recomposição das perdas. "Tínhamos previsto um orçamento para este ano de R$ 5,5 bilhões. A nossa expectativa, neste momento, é para uma possível recomposição. O presidente Lula já sinalizou neste sentido, mas tudo dependerá da arrecadação", disse.
O ministro acrescentou que as áreas mais afetadas por cortes foram os fundos setoriais, como o do petróleo e saúde, que não devem expandir seus gastos em 2009. Rezende informou, no entanto, que os recursos para a expansão dos institutos nacionais de pesquisa estão garantidos.
Rezende disse ainda que espera que os investimentos em ciência, tecnologia e inovação cheguem a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2010, com as empresas investindo 0,65%. Neste ano, aquele percentual deve ficar em 1,25% com a participação dos investimentos privados próximos a 0,51%.