A Martinelli Advocacia Empresarial promove palestra gratuita no dia 5 de agosto, a partir das 14h, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC (Rodovia Admar Gonzaga, 2765, Itacorubi) para discutir soluções direcionadas aos diversos seguimentos empresariais, dentre os quais, a nova regulamentação do SISCOSERV.
A vagas são limitadas e gratuitas. Confirme presença até o dia 2 de agosto, pelo telefone (48) 3322-2751, com Aline de Souza ou pelo e-mail [email protected]
Confira a programação
14h – Abertura
14h10- SISCOSERV
A Martinelli Advocacia Empresarial promove palestra gratuita no dia 5 de agosto, a partir das 14h, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC (Rodovia Admar Gonzaga, 2765, Itacorubi) para discutir soluções direcionadas aos diversos seguimentos empresariais, dentre os quais, a nova regulamentação do SISCOSERV.
A vagas são limitadas e gratuitas. Confirme presença até o dia 2 de agosto, pelo telefone (48) 3322-2751, com Aline de Souza ou pelo e-mail [email protected]
Confira a programação
14h – Abertura
14h10- SISCOSERV
O SISCOSERV obriga a prestação de informações envolvendo as transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variação no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados no referido sistema.
• Serviços cuja obrigação já se encontra vigente;
• Royalties, registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares;
• Dados necessários para o registro;
• Prazos fixados para envio das informações;
• Multas previstas pelo descumprimento das obrigações.
Palestrante: Luane Tavares, advogada da Área Internacional do Martinelli Advocacia Empresarial
17h – Encerramento