O Governo federal vai editar em breve uma Medida Provisória para criar um mecanismo de apoio à inovação por meio das compras públicas. A informação foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e ministro interino, Luiz Antonio Rodrigues Elias, durante encontro de dirigentes de ciências e tecnologia estaduais e municipais, na manhã da última quinta-feira, (24/06), no Rio de Janeiro.
O Governo federal vai editar em breve uma Medida Provisória para criar um mecanismo de apoio à inovação por meio das compras públicas. A informação foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e ministro interino, Luiz Antonio Rodrigues Elias, durante encontro de dirigentes de ciências e tecnologia estaduais e municipais, na manhã da última quinta-feira, (24/06), no Rio de Janeiro.
A criação do mecanismo é objeto de estudos de uma comissão formada pelo MCT e pelos ministérios da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Saúde; e pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Segundo Elias, que não adiantou quando a MP poderá ser editada, o instrumento do poder de compra é o único que falta, “depois de toda a ampliação do marco regulatório brasileiro”.
O objetivo é promover alterações da Lei de Licitações (8.666/1993). “A medida olha a dimensão do poder de compra como uma ferramenta indutora do processo de inovação no Brasil. Portanto, dá preferência, nas compras públicas, naquilo que se relaciona a conteúdo tecnológico e conhecimento, às empresas instaladas no Brasil”, disse Elias, calculando em cerca de R$ 57 bilhões o valor global das compras do governo federal.
O ministro interino participou da cerimônia comemorativa dos 30 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) que reuniu, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, membros da comunidade científica e acadêmica, pesquisadores, professores, estudantes, gestores e autoridades do estado.
Jornal da Ciência