O relator do Plano Plurianual, senador Walter Pinheiro (PT-BA) vai aproveitar a definição das diretrizes orçamentárias para os próximos quatro anos para negociar com o governo a unificação dos diferentes programas de inclusão digital que se multiplicaram pelos ministérios e órgãos federais.
O relator do Plano Plurianual, senador Walter Pinheiro (PT-BA) vai aproveitar a definição das diretrizes orçamentárias para os próximos quatro anos para negociar com o governo a unificação dos diferentes programas de inclusão digital que se multiplicaram pelos ministérios e órgãos federais.
“Hoje cada ministério tem um programa de inclusão digital. Vou conversar com a ministra Miriam [Belchior, do Planejamento] com o objetivo de concentrarmos isso tudo em, no máximo, duas pontas: os ministérios de Comunicações e Ciência e Tecnologia”, explicou Pinheiro.
A iniciativa do relator inclui dar tratamento unificado – ou ao menos mais concentrado – nos projetos de Cidades Digitais. Este ano, o MCT e o Minicom lançaram, com intervalo de uma semana, duas iniciativas separadas de Cidades Digitais, numa clara sinalização de que há falta de diálogo para a definição de políticas públicas.
A ideia não é nova – desde 2003, quando idealizado o então “Projeto Casa Brasil” – o governo admitia a necessidade de, pelo menos, harmonizar os esforços dos ministérios, órgãos públicos, bancos e empresas estatais. Ainda que aquela proposta fosse mais especifica dos projetos de implantação de telecentros.
Como o PPA 2011-2015 tem poder de Lei para indicar aonde devem ser aportados os recursos orçamentários, a estratégia pode funcionar. Não é por menos que as negociações propostas pelo relator começam pela pasta que elabora os Orçamentos da União para cada ano.
O que não significa que será fácil concentrar os recursos em uma ou duas pastas. Afinal, só para a implantação de Cidades Digitais o PPA 2011-2015 prevê R$ 1,2 bilhão. E no caso do que deve ser destinado à infraestrutura de banda larga – em especial a rede de fibras à cargo da Telebras – o montante chega a R$ 7,1 bilhões.
Fonte: Convergência Digital