Otimizar a comunicação entre as instituições bancárias e a administração municipal, aumentando a clareza nas informações e proporcionando agilidade ao processo de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), é o principal objetivo do ISS Bancos, novo módulo do IPM Fiscal.
Otimizar a comunicação entre as instituições bancárias e a administração municipal, aumentando a clareza nas informações e proporcionando agilidade ao processo de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), é o principal objetivo do ISS Bancos, novo módulo do IPM Fiscal. O sistema em nuvem foi desenvolvido para validar e transmitir as declarações de acordo com o modelo conceitual criado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O trabalho de checagem de dados, antes realizado manualmente, agora conta com a facilidade das novas tecnologias atreladas a sistemas de gestão pública. Com o IPM Fiscal, um procedimento automático realiza o cruzamento das declarações do ISS com os razonetes contábeis, a partir do Plano de Contas Comentado utilizado pela instituição financeira para pagar o imposto. “A nova ferramenta auxilia na identificação da sonegação fiscal, resultando no incremento das receitas municipais, tendo em vista que as instituições financeiras são umas das principais fontes de contribuição do ISS”, explica Wesley Fragas, consultor tributário da IPM.
O ISS de bancos é informado pela instituição financeira à prefeitura por conta contábil, seguindo um padrão nacional determinado pelo Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif). “O novo sistema é padronizado conforme o modelo da Abrasf e receberá mais informações fiscais e contábeis no modo analítico do Cosif”, destaca Fragas.
Em Santa Catarina, a prefeitura de Rio do Sul, no Vale do Itajaí, é cliente do IPM Fiscal. No dia 8 de abril, dez fiscais de tributos da Administração Municipal participaram de treinamento sobre cotabilidade bancária com foco no módulo ISS Bancos. A capacitação foi realizada no Centro de Treinamentos da IPM Sistemas e contou com a participação do fiscal de tributo e secretário em exercício da Fazenda, José Luiz do Nascimento.
“As instituições financeiras serão monitoradas de forma direta e constante por meio do uso da nova ferramenta. Os fiscais tributários também acompanharão e ainda vão cobrar eventuais diferenças no cálculo do ISS devido de forma mais ágil, considerando que não haverá mais necessidade de vasculhar documentos, podendo assim dedicar o tempo economizado em outros procedimentos de fiscalização”, ressalta o secretário em exercício da Fazenda de Rio do Sul.